Termos e Condições
1. Titularidade
O presente sítio é propriedade e é operado pela AC2 — Arquitetura, com sede em Urb. Encosta da Bela Vista, Lote 35, Loja A, 8400-663 Parchal, Lagoa. Contactos: info@ac2.pt · +351 282 401 568.
2. Objeto
Este sítio destina-se a apresentar a atividade, os serviços e os projetos do gabinete de arquitetura AC2. Os conteúdos têm carácter meramente informativo e não constituem, por si só, oferta contratual.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, imagens, desenhos, marcas e demais elementos — são protegidos por direitos de autor e direitos conexos, sendo propriedade da AC2 ou dos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa.
4. Responsabilidade
A AC2 procura manter a informação atualizada e correta, não se responsabilizando por eventuais imprecisões ou por danos decorrentes do uso da informação disponibilizada.
5. Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis em consumidor.gov.pt.
6. Livro de reclamações
Está disponível livro de reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. É competente para dirimir qualquer litígio o foro da comarca de Faro, com expressa renúncia a qualquer outro.